A História e Evolução da Segurança do Trabalho

A História e Evolução da Segurança do Trabalho. O conceito de trabalho tem passado por profundas transformações ao longo da história. Desde os primórdios, onde atividades comuns eram realizadas para a obtenção de alimentos e outras necessidades básicas, até os dias atuais, a evolução é notável. Na era pré-histórica, o trabalho era um meio de sobrevivência, enquanto na era da escravidão e da servidão, a ausência de liberdade era marcante. As transformações ocorreram de forma desigual pelo mundo, mas culminaram em importantes conquistas, como os direitos dos trabalhadores e legislações específicas de segurança no trabalho.

O Papel do Trabalho no Contexto Atual

No cenário contemporâneo, o trabalho vai além de simplesmente garantir necessidades básicas. Ele influencia a segurança, bem-estar social, motivação pessoal, autoestima e autorrealização. A remuneração justa é apenas um aspecto; valores como sinergia, cultura organizacional e satisfação no ambiente de trabalho são igualmente importantes.

A Necessidade de Estudos Multidisciplinares

Dada a relevância do trabalho na sociedade moderna, torna-se inevitável a realização de estudos multidisciplinares. O trabalho abrange áreas como história, direito, saúde, engenharia, segurança, ergonomia e estatística. Este curso abordará a história do trabalho e da segurança no trabalho, contextualizando-o no presente e destacando conceitos técnicos relevantes ao longo das unidades.

Responsabilidades e Contribuições de Todos os Envolvidos

Para uma sociedade em que o trabalho contribua para a integridade física e mental dos trabalhadores, é essencial que governo, empresas e trabalhadores desempenhem seus papéis adequadamente:

• Governo:

  Deve criar, atualizar e fiscalizar políticas de segurança, garantindo o cumprimento das normas e aplicando penalidades quando necessário.

• Empresas:

  Têm a responsabilidade de fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, viabilizando e aplicando legislações vigentes.

• Trabalhadores:

  Devem utilizar adequadamente ferramentas, equipamentos e treinamentos disponíveis, trabalhando de maneira segura e saudável.

Importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Serviços Especializados

A CIPA e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) desempenham papéis cruciais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O envolvimento do mercado, familiares e comunidade também é fundamental para a constante melhoria das condições de trabalho.

Conceitos Fundamentais na Segurança do Trabalho

A susceptibilidade é um conceito essencial na segurança do trabalho, pois cada indivíduo possui características únicas que devem ser consideradas na implementação de medidas de controle e prevenção. Um acidente de trabalho ocorre quando há um risco presente, podendo ser classificado como físico, químico, biológico, mecânico ou ergonômico. A identificação e comunicação de acidentes, via Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é obrigatória e será detalhada no curso.

Prevenção e Controle de Acidentes e Doenças

Serão apresentadas formas de prevenção e controle de acidentes e doenças ocupacionais, reforçando a importância de uma abordagem proativa na segurança do trabalho. O objetivo é garantir um ambiente laboral seguro, minimizando riscos e promovendo a saúde e o bem-estar de todos os trabalhadores.

A Evolução do Trabalho: De Atividades Básicas às Necessidades Modernas

O trabalho, regulamentado ou não, pode ser descrito desde os primórdios da humanidade. Para suprir suas necessidades fisiológicas básicas como comer, beber e dormir, o homem precisou realizar atividades como caça, pesca e busca por novos rios ou cavernas. Essas atividades exigiam esforço físico e planejamento, fundamentais para garantir a sobrevivência.

Trabalho Escravo e Servidão: Uma Visão Histórica

Ao longo da história, o trabalho escravo destacou-se como um período marcante, especialmente no Brasil, onde foi abolido em 1888 pela Lei Áurea. Durante esse período, os escravos trabalhavam sem limites e mal tinham acesso às necessidades básicas, pois não eram livres e não tinham poder de escolha.

Na época do feudalismo, o sistema de servidão prevalecia. Os servos trabalhavam para um senhor feudal em troca de proteção e um lugar para viver, mas também não eram livres, vivendo sob o controle do senhor feudal (Martins, S. 2000).

Transformações Globais do Trabalho

O trabalho passou por inúmeras transformações ao longo dos séculos, variando de país para país e sendo influenciado por tendências globais. A atividade laboral é uma das características que distinguem o homem de outras criaturas, já que somente os humanos possuem a capacidade e a necessidade de trabalhar, preenchendo sua existência e contribuindo para a comunidade (João Paulo II, 1981).

Necessidades Humanas e a Teoria de Maslow

Com o passar dos anos, além das necessidades fisiológicas, as pessoas passaram a buscar também satisfação e realização pessoal. Essas necessidades, embora mais difíceis de atingir, têm sido buscadas com maior intensidade nas últimas décadas.

Segundo Schemann (2018), essas necessidades podem ser sintetizadas pela “Teoria das Necessidades Humanas”, proposta por Abraham Maslow. Essa teoria é amplamente conhecida e representa de forma hierárquica cinco níveis de necessidades: fisiologia, segurança, social, estima e realizações pessoais.

A Relevância da Pirâmide de Maslow na Motivação para o Trabalho

Compreender a pirâmide de Maslow é fundamental para analisar as motivações que levam uma pessoa a buscar trabalho. Um dos níveis da pirâmide, a segurança, abrange a proteção da família, do corpo e da propriedade, sublinhando sua importância não apenas para o cumprimento das legislações, mas também como uma necessidade constante, seja consciente ou inconsciente. Assim, a pirâmide de Maslow é aplicada em diversas áreas, incluindo a segurança do trabalho.

A Importância do Trabalho na Vida Humana

O trabalho é essencial para a compreensão da vida humana, pois abrange diversos aspectos, desde a transformação de energia até a produção de bens econômicos. Para os físicos, o trabalho envolve a realização de atividades que consomem energia (térmica, química, elétrica). Para os economistas, o trabalho é uma atividade destinada a produzir bens econômicos (Monteiro, 2011, p. 23).

Origem e Definição do Trabalho

A palavra trabalho origina-se do latim “tripalium”, um instrumento de tortura feito com três estacas afiadas, simbolizando a relação entre trabalho e esforço físico extenuante. No francês, o termo “travailler” passou a significar atividade exaustiva. De acordo com o dicionário Michaelis (2019), trabalho é o “conjunto de atividades produtivas ou intelectuais exercidas pelo homem para gerar uma utilidade e alcançar determinado fim. (…) Atividade profissional, regular, remunerada ou assalariada, objeto de um contrato trabalhista.”

A Busca por Dignidade e Proteção

Após a libertação do jugo do Poder Público, o homem busca uma nova forma de proteção da sua dignidade, que inclui a satisfação das necessidades mínimas indispensáveis, conferindo sentido à sua vida (Alarcón, 2004, p. 79).

Trabalho Formal e Informal no Brasil

Segundo dados do IBGE (2018), a população brasileira ultrapassa 208 milhões de habitantes, com uma parte significativa ocupada em algum tipo de trabalho. No entanto, há um aumento significativo nos postos de trabalho informal e não regulamentado, muitas vezes sem o acompanhamento de profissionais qualificados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), comprometendo a aplicação das legislações de SST.

A História e a Evolução da Segurança do Trabalho

A segurança do trabalho não possui uma data específica que marque seu início, mas é possível identificar eventos ao longo da história que contribuíram para sua consolidação.

Até o início da Revolução Industrial, havia poucos relatos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, principalmente porque predominava o trabalho escravo e manual (Saliba, 2016). A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII na Inglaterra, substituiu o trabalho artesanal por máquinas, aumentando significativamente o número de acidentes e problemas de saúde devido ao ambiente de trabalho agressivo e à falta de regulamentação.

Durante essa época, começou-se a perceber que o ser humano, como parte do processo produtivo, precisava estar saudável para desempenhar suas atividades. Contudo, a valorização do trabalhador em si ainda não era uma prioridade; o foco estava no lucro gerado pela produtividade.

Legislação e Movimentos Sociais

Aprofundando mais sobre a história e a Evolução da Segurança do Trabalho: As condições precárias de trabalho e as longas jornadas (15 a 16 horas diárias) provocaram reações dos trabalhadores, resultando em movimentos sociais que influenciaram a criação de medidas legais. Em 1833, o parlamento inglês decretou a “Lei das Fábricas”, que proibia o trabalho noturno para menores de 18 anos e limitava a jornada a 12 horas diárias e 69 semanais (Saliba, 2016, p. 21).

Um dos primeiros movimentos de trabalhadores foi o Ludismo, onde grupos invadiam fábricas e quebravam máquinas para protestar contra as condições de trabalho. Esse movimento conseguiu algumas vitórias, como impedir a redução de salários por parte dos patrões, temendo rebeliões (Gomes, 2017).

As primeiras leis de acidente de trabalho surgiram na Alemanha em 1884, expandindo-se para vários países da Europa e chegando ao Brasil em 1919 com o Decreto Legislativo nº 3.724 (Saliba, 2016).

Segurança do Trabalho na Contemporaneidade

Atualmente, as empresas têm evoluído em relação à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Elas passaram de uma visão de apenas cumprir a legislação para evitar multas, para reconhecer que a aplicação das normas de SST traz inúmeros benefícios, como a redução de perdas, melhoria da produtividade, motivação dos funcionários e uma imagem positiva da empresa.

Para compreender as características atuais da segurança do trabalho, destacam-se os seguintes pontos:

• Dignidade do Trabalho:

  Tornou-se um fator fundamental, promovendo a qualificação profissional e o crescimento como cidadão.

• Adaptação do Trabalho ao Homem:

  Priorizam-se as questões de ergonomia, ajustando máquinas, equipamentos, mobiliário e processos produtivos.

• Novo Conceito de Saúde:

  A saúde é vista não apenas como a ausência de doenças, mas como o bem-estar físico, metal e social.

• Ambiente de Trabalho Saudável:

  As normas legais buscam prevenir qualquer fator negativo no ambiente de trabalho, não apenas a existência de agentes insalubres.

• Acesso à Informação e Participação:

  Os trabalhadores têm acesso a informações sobre segurança e saúde e participam da elaboração das normas.

• Integração de Fatores de Risco:

  Os agentes de risco são considerados em conjunto, e as jornadas excessivas e condições ambientais têm relação direta com doenças ocupacionais.

• Extinção de Fatores de Risco:

  Prioriza-se a eliminação de riscos através de medidas de controle coletivo.

• Medidas Coletivas de Controle:

  Essas são priorizadas em detrimento das medidas de proteção individual.

• Limitação do Tempo de Exposição:

  Há uma possibilidade de redução da carga horária para atividades insalubres.

• Evitar Repetição e Monotonia:

  Prêmios por produtividade são proibidos e a jornada limitada para evitar tarefas mecânicas repetitivas.

• Responsabilidade do Empregador:

  O empregador é responsável pela aplicação das normas e pela geração de riscos no ambiente de trabalho, com a responsabilidade solidária em casos de terceirização (SENAC, 2019).

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Mais informações sobre o tema em: Ministério do Trabalho e Emprego.

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